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Contratos Administrativos


Saúde
Nº. do processo: 081/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 027/2024
Nº. do contrato: P081/24 Vigência: 03/03/2025
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – CAPS AD II. LOCALIZADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 327, BAIRRO
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Saúde
Nº. do processo: 089/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 030/2024
Nº. do contrato: P089/24 Vigência: 28/02/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DE ACORDO COM OS RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI ASSISTENC
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Desenvolvimento Social
Nº. do processo: 075/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 024/2024
Nº. do contrato: P075/24 Vigência: 03/03/2026
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO PELO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – RENASCENÇA. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE
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Saúde
Nº. do processo: 094/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 033/2024
Nº. do contrato: P094/24 Vigência: 28/02/2025
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE, DES
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Saúde
Nº. do processo: 090/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 031/2024
Nº. do contrato: P090/24 Vigência: 26/02/2025
REPASSE DE DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 COM BASE NO ARTIGO 8° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°12
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Saúde
Nº. do processo: Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade:
Nº. do contrato: Vigência:
REPASSE DE DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 COM BASE NO ARTIGO 8° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°12
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Saúde
Nº. do processo: 090/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 32/2024
Nº. do contrato: P090/24-01 Vigência: 26/02/2025
REPASSE DE DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 COM BASE NO ARTIGO 8° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°12
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Desenvolvimento Social
Nº. do processo: 005/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 001/2024
Nº. do contrato: P005/24-01 Vigência: 28/02/2025
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO PELO CONSELHO TUTELAR – 4ª REGIÃO. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO
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Cultura
Nº. do processo: 23/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 004/2024
Nº. do contrato: P023/24 Vigência: 08/02/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA FINANCIAMENTO NÃO REEMBOLSÁVEL DE PROJETOS CULTURAIS DE PROPONENTES DE MONTES C
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Saúde
Nº. do processo: 064/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 019/2024
Nº. do contrato: P064/24 Vigência: 21/02/2025
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE, REF
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Saúde
Nº. do processo: 828/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 286/2023
Nº. do contrato: P0828/23-01 Vigência: 21/02/2025
REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL DE CUSTEIO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DO CENTRO MAIS VIDA (CMV) REFERENTE AO 1° E 2° QUADRIMESTRE DE 2023
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Saúde
Nº. do processo: 067/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 022/2024
Nº. do contrato: P067/24 Vigência: 21/02/2025
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO
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