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Contratos Administrativos


Saúde
Nº. do processo: 512/2025 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 207/2025
Nº. do contrato: P0512/2025 Vigência: 21/12/2027
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PRO
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Saúde
Nº. do processo: 481/2025 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 192/2025
Nº. do contrato: P481/25-01 Vigência: 17/12/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A POLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MA
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Saúde
Nº. do processo: 578/2023 Modalidade: Pregão Nº. da modalidade: 241/2023
Nº. do contrato: P578/23-01 Vigência: 31/03/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX),
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Saúde
Nº. do processo: 518/2025 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 212/2025
Nº. do contrato: P0518.25-01 Vigência: 22/12/2027
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
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Saúde
Nº. do processo: 486/2025 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 197/2025
Nº. do contrato: P0485/25-01 Vigência: 21/12/2027
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
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Saúde
Nº. do processo: 485/2025 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 196/2025
Nº. do contrato: P0485/25-01 Vigência: 21/12/2028
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE PROGRAMAÇÕES INCLUÍDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 POR EMENDAS PARLAMENTARES NA MODALIDADE TRANSFERÊNC
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Saúde
Nº. do processo: 483/2025 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 194/2025
Nº. do contrato: P0483/25-01 Vigência: 18/12/2027
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA C
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Saúde
Nº. do processo: 491/2025 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 198/2025
Nº. do contrato: P0491/25-01 Vigência: 18/12/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE PROGRAMAÇÕES INCLUÍDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 POR EMENDAS PARLAMENTARES NA MODALIDADE TRANSFERÊN
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Saúde
Nº. do processo: P0493/25-01 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 200/2025
Nº. do contrato: P0493/25-01 Vigência: 18/12/2027
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
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Saúde
Nº. do processo: 484/25-01 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 195/25-01
Nº. do contrato: P0484/25-01 Vigência: 21/12/2027
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
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Saúde
Nº. do processo: 495/2025 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 202/2025
Nº. do contrato: P0495/2025 Vigência: 18/12/2027
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PRO
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Saúde
Nº. do processo: 494/2025 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 201/2025
Nº. do contrato: P0494/25-01 Vigência: 21/12/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA C
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