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Contratos Administrativos


Saúde
Nº. do processo: 182/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 065/2024
Nº. do contrato: P0182/24-01 Vigência: 31/03/2025
REPASSE DE DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 COM BASE NO ARTIGO 8° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 1
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Saúde
Nº. do processo: 174/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 036/2024
Nº. do contrato: P0174/24-01 Vigência: 28/09/2024
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA, EM ATENDIMENTO Á ORDEM JUDICIAL P
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Saúde
Nº. do processo: 156/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 060/2024
Nº. do contrato: P0156/24-01 Vigência: 26/03/2025
REPASSE DE DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 COM BASE NO ARTIGO 8° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°12
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Saúde
Nº. do processo: 154/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 058/2024
Nº. do contrato: P0154/24-01 Vigência: 26/03/2025
REPASSE DE DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 COM BASE NO ARTIGO 8° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°12
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Saúde
Nº. do processo: 152/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 057/2024
Nº. do contrato: P0152/24-01 Vigência: 26/03/2025
REPASSE DE DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 COM BASE NO ARTIGO 8° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°12
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Saúde
Nº. do processo: 151/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 056/2024
Nº. do contrato: P0151/24-01 Vigência: 26/03/2025
REPASSE DE DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 COM BASE NO ARTIGO 8° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°12
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Desenvolvimento Social
Nº. do processo: 130/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 049/2024
Nº. do contrato: P130/24 Vigência: 24/03/2026
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO PELO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) - MARACANÃ. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
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Saúde
Nº. do processo: 080/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 026/2024
Nº. do contrato: P080/24 Vigência: 21/03/2025
REPASSE DE RECURSO ESTADUAL DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O CUSTEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, DESTINADO À IRMANDADE NOSSA SENHORA D
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Saúde
Nº. do processo: 148/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 053/2024
Nº. do contrato: P148/24 Vigência: 18/03/2025
REPASSE DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, DESTINADO
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Saúde
Nº. do processo: 126/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 046/2024
Nº. do contrato: P126/24 Vigência: 18/03/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DE ACORDO COM OS RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI ASSISTENC
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Saúde
Nº. do processo: 149/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 054/2024
Nº. do contrato: P0149/24-01 Vigência: 18/03/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DE ACORDO COM OS RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI ASSISTENC
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Saúde
Nº. do processo: 127/2024 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 047/2024
Nº. do contrato: P0127/24-01 Vigência: 19/03/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, DE ACORDO COM OS RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI ASSISTENC
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