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Contratos Administrativos


Cultura
Nº. do processo: 747/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 263/2023
Nº. do contrato: P747/23-01 Vigência: 30/01/2024
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ALEXANDRE ZUBA, SOB A RESPONSABILIDADE DE LAISA CELENE MIRANDA NOBRE BASTOS, CREDENCIADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO 009/2
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Saúde
Nº. do processo: 687/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 85/2023
Nº. do contrato: P0687/23-01 Vigência: 01/06/2024
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO PIRFENIDONA 267MG EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO 1009428-05.2023.4.06.3807 EM FAVOR DO PACIENTE M
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Saúde
Nº. do processo: 696/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 087/2023
Nº. do contrato: P0696/23-01 Vigência: 10/06/2024
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA E/OU UNIPESSOAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO DE EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (ULTRASSOM/ECÓGRAFO) MARCA
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Saúde
Nº. do processo: 771/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 271/2023
Nº. do contrato: P0771/23-01 Vigência: 12/12/2024
REPASSE DE DESPESAS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE AUTORIZADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 COM BASE NO ARTIGO 8° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°12
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Saúde
Nº. do processo: 750/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 266/2023
Nº. do contrato: P0750/23-01 Vigência: 04/12/2024
REPASSE DE RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE, P
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Saúde
Nº. do processo: 763/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 269/2023
Nº. do contrato: P0763/23-01 Vigência: 05/12/2024
REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO H
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Saúde
Nº. do processo: 764/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 270/2023
Nº. do contrato: P0764/23-01 Vigência: 05/12/2024
REPASSE DE RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, P
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Saúde
Nº. do processo: 749/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 265/2023
Nº. do contrato: P0749/23-01 Vigência: 04/12/2024
REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO
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Saúde
Nº. do processo: 732/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 261/2023
Nº. do contrato: P0732/23-01 Vigência: 29/11/2024
REPASSE DE RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, P
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Saúde
Nº. do processo: 731/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 260/2023
Nº. do contrato: P0731/23-01 Vigência: 29/11/2024
REPASSE DE RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, P
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Saúde
Nº. do processo: 730/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 259/2023
Nº. do contrato: P0730/23-01 Vigência: 29/11/2024
REPASSE DE RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, P
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Saúde
Nº. do processo: 729/2023 Modalidade: Licitação inexigida Nº. da modalidade: 258/2023
Nº. do contrato: P0726/23-01 Vigência: 29/11/2023
REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE APOIO E F
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