| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 540/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 251/2024 |
| Nº. do contrato: P540/24 | Vigência: 16/09/2025 | |
| REPASSE DO RECURSO FEDERAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - SERDI I, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDU | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
|---|---|---|
| Nº. do processo: 549/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 253/2024 |
| Nº. do contrato: P549/24-01 | Vigência: 23/09/2026 | |
| LOCAÇÃO DE UM NOVO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - RESIDÊNCIA INCLUSIVA II | ||
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| Saúde | ||
|---|---|---|
| Nº. do processo: 485/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 221/2024 |
| Nº. do contrato: P485/24-01 | Vigência: 20/09/2025 | |
| REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAUDE, PROPOS | ||
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| Saúde | ||
|---|---|---|
| Nº. do processo: 552/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 254/2024 |
| Nº. do contrato: P0552/24-01 | Vigência: 15/09/2025 | |
| REPASSE DO RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO – PIPA, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL ME | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 539/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 250/2024 |
| Nº. do contrato: P0539/24-01 | Vigência: 16/09/2025 | |
| REPASSE DO RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO - PIPA, EM BENEFICIO DA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXC | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 472/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 208/2024 |
| Nº. do contrato: P0472/24-01 | Vigência: 06/08/2026 | |
| REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOS | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 413/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 174/2024 |
| Nº. do contrato: P0413/24-01 | Vigência: 30/07/2025 | |
| CONTRATAÇÃO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULA – LAR BETÂNIA, PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5014595-04.2024.8.13.0433, DETERM | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 541/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 252/2024 |
| Nº. do contrato: P541/24-01 | Vigência: 04/09/2025 | |
| REPASSE DO RECURSO FEDERAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - SERDI I, DESTINADO A FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUE | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 536/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 249/2024 |
| Nº. do contrato: P536/24 | Vigência: 05/09/2025 | |
| REPASSE DO RECURSO ESTADUAL DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO – PIPA, EM BENEFICIO DA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE, CNES | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 502/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 232/2024 |
| Nº. do contrato: P502/24 | Vigência: 21/08/2025 | |
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF TURMALINA (VILA GUILHERMINA), LOCALIZADO NA RUA CORAÇÃO DE JESUS, Nº 523, BAIRRO | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 499/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 231/2024 |
| Nº. do contrato: P499/24-01 | Vigência: 04/09/2025 | |
| SELEÇÃO PROJETOS CULTURAIS EXCLUSIVAMENTE DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEGALMENTE PREVISTAS, QUAIS SEJAM AS ARTES VISUAIS, ARTES CIRCENSES, DANÇA, LITERATURA | ||
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| Desenvolvimento Social | ||
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| Nº. do processo: 531/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 248/2024 |
| Nº. do contrato: P531/24 | Vigência: 28/08/2026 | |
| LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO PELA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - BETÂNIA | ||
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