| Desenvolvimento Social | ||
|---|---|---|
| Nº. do processo: 219/2023 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 44/2023 |
| Nº. do contrato: P219/23-01 | Vigência: 31/12/2023 | |
| CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA EFETIVAR RECARGA DE PASSAGENS EM CARTÕES SIMCARD. | ||
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| Saúde | ||
|---|---|---|
| Nº. do processo: 202/2023 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 40/2023 |
| Nº. do contrato: 202/23-01 | Vigência: 17/05/2024 | |
| REPASSE DA 4° E 5° PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS | ||
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| Saúde | ||
|---|---|---|
| Nº. do processo: 201/2023 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 39/2023 |
| Nº. do contrato: P0201/23-01 | Vigência: 17/05/2024 | |
| REPASSE DE RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA C | ||
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| Saúde | ||
|---|---|---|
| Nº. do processo: 226/2023 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 48/2023 |
| Nº. do contrato: P0226/23-01 | Vigência: 24/05/2024 | |
| REPASSE DE RECURSO FEDERAL PARA AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, REFERENTE À D | ||
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| Saúde | ||
|---|---|---|
| Nº. do processo: 224/2023 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 46/2023 |
| Nº. do contrato: P0224/23-01 | Vigência: 22/05/2024 | |
| REPASSE DE RECURSO FEDERAL PARA AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, REFERENTE À D | ||
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| Saúde | ||
|---|---|---|
| Nº. do processo: 223/2023 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 45/2023 |
| Nº. do contrato: P0223/23-01 | Vigência: 24/05/2024 | |
| REPASSE DE RECURSO FEDERAL PARA AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, REFERENTE À D | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 200/2023 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 038/2023 |
| Nº. do contrato: P200/23-01 | Vigência: 17/05/2023 | |
| REPASSE DA 4° E 5° PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS C | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 152/2023 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 027/2023 |
| Nº. do contrato: P152/23-01 | Vigência: 25/04/2024 | |
| REPASSE DO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, DESTINADO A APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MON | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 109/2023 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 015/2023 |
| Nº. do contrato: P109/23-01 | Vigência: 10/04/2024 | |
| REPASSE DE RECURSO FEDERAL DE INCREMENTO DA ODONTOLOGIA HOSPITALAR - TIPO II, DESTINADO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - CNES 7366108, EM | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 151/2023 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 026/2023 |
| Nº. do contrato: P151/23-01 | Vigência: 01/05/2024 | |
| REPASSE DO RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL MENDONÇA E SILVA (CAPEL | ||
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| Planejamento e Gestão | ||
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| Nº. do processo: 170/2023 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 033/2023 |
| Nº. do contrato: P170/23-01 | Vigência: 24/08/2028 | |
| CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAL, COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTA | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 147/2023 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 25/2023 |
| Nº. do contrato: P0147/23-01 | Vigência: 24/04/2024 | |
| REPASSE DE RECURSO FEDERAL, DECORRENTE DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TEMOS DA L | ||
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