| Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural | ||
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| Nº. do processo: 344/2025 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 154/2025 |
| Nº. do contrato: P0344/25-01 | Vigência: 03/11/2026 | |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FERTILIZAÇÃO IN VITRO – FIV E INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO F | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 360/2024 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 159/2025 |
| Nº. do contrato: 360/25-01 | Vigência: 28/10/2027 | |
| REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 387/2025 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 169/2025 |
| Nº. do contrato: P0387/25-01 | Vigência: 27/10/2027 | |
| REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II), DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLARO | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 339/2025 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 150/2025 |
| Nº. do contrato: P339/25-01 | Vigência: 09/10/2025 | |
| REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 373/2025 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 164/2025 |
| Nº. do contrato: 373/25-01 | Vigência: 23/10/2025 | |
| REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - SERDI I, DESTINADO A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONA | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 383/2025 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 168/2025 |
| Nº. do contrato: P0383/25-01 | Vigência: 13/10/2026 | |
| REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COM | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 382/2025 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 167/2025 |
| Nº. do contrato: P0382/25-01 | Vigência: 21/10/2027 | |
| REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 370/2025 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 163/2025 |
| Nº. do contrato: P0370/25-01 | Vigência: 22/10/2027 | |
| REPASSE DE RECURSOS PARA CUSTEIO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL – SERDI I, DESTINADO A FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE, C | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 361/2025 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 160/2025 |
| Nº. do contrato: P0361/25-01 | Vigência: 21/10/2027 | |
| REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 381/2025 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 166/2025 |
| Nº. do contrato: P0381/25-01 | Vigência: 13/10/2026 | |
| REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA CO | ||
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| Esporte, Lazer e Juventude | ||
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| Nº. do processo: 399/2025 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 170/2025 |
| Nº. do contrato: P399/25-01 | Vigência: 16/04/2026 | |
| CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERAÇÃO MINEIRA DE FUTSAL PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE NO CAMPEONATO MINEIROS DE FUTSAL 2025, NAS CATEGORIAS SUB-13, S | ||
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| Saúde | ||
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| Nº. do processo: 340/2025 | Modalidade: Licitação inexigida | Nº. da modalidade: 151/2025 |
| Nº. do contrato: P0340/2025 | Vigência: 13/10/2027 | |
| Constitui objeto do presente instrumento contratual o REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUST | ||
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