PROCESSO N°. 287/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 123/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA CO
Nº. do processo: 287/2026
Nº. da modalidade: 123/2026
Nº. do contrato: P0287/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 27/07/2027

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 11.851, DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ – QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - P0287/26-01