PROCESSO N°. 281/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 117/2026


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COM
Nº. do processo: 281/2026
Nº. da modalidade: 117/2026
Nº. do contrato: P0281/26-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 27/07/2027

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC, DESTINADO À IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – SANTA CASA, CNES 2149990, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 11.851, DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


 

ANEXOS

 

CONTRATO - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS – SANTA CASA DE MONTES CLAROS - P0281/26-01