PROCESSO LICITATÓRIO Nº 308/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2026

Secretaria: Educação
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MODELO EDUCAÇÃO MOC-03 DA ESCOLA MUNICIPAL DOS BAIRROS G
Nº. do processo: 308/2026
Nº. da modalidade: 023/2026
1ª sessão pública: 14/10/2026 09:00
Instrumento: Concorrência
Situação: Aguardando sessão pública

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRAPOLIESPORTIVA MODELO EDUCAÇÃO MOC-03 DA ESCOLA MUNICIPAL DOS BAIRROS GUARUJÁ / INTERLAGOS, NAFORMA ESTABELECIDA NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

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1ª SESSÃO: 22/09/2026 (SUSPENSA)

2ª SESSÃO: 14/10/2026

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EDITAL

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

APÊNDICE ANEXO I - ETP

ANEXO II - MINUTA CONTRATO

ANEXO III - DECLARAÇÃO VISITA TÉCNICA

ANEXO IV - DECLARAÇÃO NÃO VISITA TÉCNICA

ANEXO V - DECLARAÇÃO DISPONIBILIDADE PESSOAL TÉCNICO

ANEXO VI - DECLARAÇÃO PROFISSIONAIS INDICADOS

ANEXO VII - DECLARAÇÕES

ANEXO VIII - CARTA PROPOSTA

ANEXO IX - MATRIZ RISCOS

ANEXO X - DECLARAÇÃO DISPONIBILIBIDADE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

DEMAIS DOCUMENTOS E PLANILHA EM EXCEL https://drive.google.com/drive/folders/1bhu_gopp4KEHjzduEdGv89jFRtQhhPki?usp=drive_link

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IMPUGNAÇÃO JFX EMPREENDIMENTOS

RESPOSTA SECRETARIA EDUCACAO - IMPUGNACAO JFX EMPREENDIMENTOS

PARECER JURIDICO - IMPUGNACAO JFX EMPREENDIMENTOS

DECISÃO ADMINISTRATIVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - IMPUGNAÇÃO JFX EMPREENDIMENTOS

MEMÓRIA DE CÁLCULO - EM RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

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SUSPENSÃO SESSÃO 22/09/2026

AVISO SUSPENSÃO SESSÃO 22/09/2026 - IOF

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EDITAL RETIFICADO NOVA DATA - SESSÃO DIA 14/10/2026

PROJETO BÁSICO RETIFICADO

MEMÓRIA DE CÁLCULO - EM RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO JFX EMPREENDIMENTOS