PROCESSO LICITATÓRIO Nº 250/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2026

Secretaria: Desenvolvimento Social
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA CASA ESPERANÇA EM ACESSIBILIDADE E EM SEGURANÇA CONTRA IN
Nº. do processo: 250/2026
Nº. da modalidade: 019/2026
1ª sessão pública: 06/10/2026 09:00
Instrumento: Concorrência
Situação: Aguardando sessão pública

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 250/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2026

PNCP: EDITAL 104/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA CASA ESPERANÇA EM ACESSIBILIDADE E EM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

EDITAL

PROJETO BÁSICO

APENDICE ANEXO I - ETP

MINUTA DE CONTRATO

DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA FACULTATIVA

DECLARAÇÃO DE NÃO VISITA TÉCNICA

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE PESSOAL TÉCNICO

DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAIS INDICADOS

DECLARAÇÕES

CARTA PROPOSTA

MATRIZ DE RISCO

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS

PLANILHA 

DEMAIS DOCUEMENTOS: https://drive.google.com/drive/folders/1B7g3kPVvWAWgHKm7zaw4-FHdbPnzq4r7?usp=sharing