PROCESSO LICITATÓRIO 314/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 026/2026

Secretaria: Educação
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MODELO EDUCAÇÃO MOC-03 DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALVES MA
Nº. do processo: 314/2026
Nº. da modalidade: 026/2026
1ª sessão pública: 31/08/2026 09:00
Instrumento: Concorrência
Situação: Aguardando sessão pública

PROCESSO LICITATÓRIO 314/2026 - CONCORRÊNCIA 026/2026

PNCP: Edital nº 15/2027

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MODELO EDUCAÇÃO MOC-03 DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ALVES MALHEIROS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAQUARIL, NA FORMA ESTABELECIDA NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

EDITAL

ANEXO I - PROJETO BASICO

APÊNDICE ANEXO I - ETP

ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO

ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO VISTA TÉCNICA

ANEXO IV - MODELO DECLARAÇÃO NÃO VISITA TÉCNICA

ANEXO V - MODELO DECLARAÇÃO DISPONIBILIDADE PESSOAL TÉCNICO

ANEXO VI - DECLARAÇÃO PROFISSIONAIS INDICADOS

ANEXO VII - DECLARAÇÕES

ANEXO VIII - CARTA PROPOSTA

ANEXO IX - MATRIZ RISCO

ANEXO X - DECLARAÇÃO DISPONIBILIDADE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS