PROCESSO 019/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024

: CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO para liberação de alvará para Blocos e eventos de pré-carnaval, carnaval e pós-carnaval do ano de 2024
Nº. do processo: 019/2024
Nº. da modalidade: 001/2024

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CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO para liberação de alvará para Blocos e eventos de pré-carnaval, carnaval e pós-carnaval do ano de 2024.

 

1. DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL:

 

1.1 – O Município dará suporte logístico aos blocos participantes dos eventos oficiais da municipalidade com infraestrutura e segurança, ofertando como contrapartida a estruturação em gradis e banheiros químicos.

 

1.2 – A programação oficial carnavalesca vai contar com blocos já devidamente credenciados no Chamamento Público nº. 0009/2022, que serão contratados nos termos do mesmo.

 

2. DA PROGRAMAÇÃO NÃO OFICIAL (PRÉ-CARNAVAL, CARNAVAL E PÓS-CARNAVAL) DE QUE TRATA ESTE CHAMAMENTO E DA INSCRIÇÃO PARA O MESMO:

 

1. 1. - Os interessados e promotores de evento do gênero deverão realizar inscrição gratuita, observando os itens abaixo:   

 

2.1.1 -  Estão inseridos nesta proposta quaisquer realizadores de eventos carnavalescos em quaisquer pontos do território municipal, não obstante aos eventos oficiais do Município que se darão da seguinte forma.

 

2.1.2 - Inclua-se aqui empresas privadas, pessoas físicas, associações comunitárias, blocos carnavalescos que pretendem fazer seus pré-carnaval/carnaval/pós-carnaval, blocos de “arrastão”, Marchinhas, Sambas-enredos, Samba de Roda, Samba-exaltação, Samba Partido-Alto, Afro-Sambas, Axé, Samba Canção e Frevo, pessoas independentes e empresários que pretendem organizar eventos de carnaval em ruas ou praças no seu bairro. 

 

3. Quando e como se inscrever:

 

1. 1. - Data para inscrições: De 07 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024 – na Diretoria de Licitações do Município de Montes Claros-MG, através de preenchimento de formulário de inscrição (anexo).

 

Edital

Anexos