PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 439/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2026

Secretaria: Educação
: RP AQUISIÇÃO DE MATERIAL (KIT ESCOLAR)
Nº. do processo: 439/2026
Nº. da modalidade: 161/2026
1ª sessão pública: 16/11/2026 09:00
Instrumento: Pregão
Situação: Aguardando sessão pública

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 439/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.161/2026

PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR: 984865 - 129/2026

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL (KIT ESCOLAR) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) E EJA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG.

EDITAL

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - DISTRIBUIÇÃO DOS LOTES NO SISTEMA COMPRASNET

ANEXO III MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME, EPP OU MEI

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS

ANEXO VII - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ANEXO VIII MINUTA DO CONTRATO