PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 434/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.157/2026
PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR: 984865 - 118/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE ILUMINAÇÃO NATALINA E BONECOS INFLÁVEIS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DO PROJETO DE DECORAÇÃO DO NATAL 2026, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL).
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ME OU EPP
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
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