PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 408/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2026
PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR: 984865 - 122/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA USO DA GESTÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, FISCAL, DE RECURSOS HUMANOS, DE PROCESSOS DIGITAIS E DE CEMITÉRIOS, QUE SEJA ADERENTE ÀS LEGISLAÇÕES VIGENTES, CONTEMPLANDO O SIAFIC (SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E AOS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL.
2. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
4. ANEXO III - ESP. FUNCIONAIS DO SISTEMA
5. ANEXO IV - REQ. SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO
6. ANEXO V - DA VISTORIA TÉCNICA
7. ANEXO VI - DA NÃO VISTORIA TÉCNICA
8. ANEXO VII - MODELO DE PROPOSTA
9 . ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME OU EPP
10. ANEXO IX - PLENO ATENDIMENTO
11. ANEXO X DECLARAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
12. ANEXO X - MINUTA DO CONTRATO
IMPUGNAÇÕES
2. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
3. ANEXO II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
4. ANEXO III - ESPECIFICAÇÕES FUNCIONAIS DO SISTEMA
5. ANEXO IV - REQUISITOS DA IMPLANTAÇÃO
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