PROCESSO LICITATÓRIO Nº 406/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 043/2026

Secretaria: Infraestrutura e Planejamento Urbano
: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DE PARTE DAS INSTALAÇÕES DO ANTIGO RESTAURANTE POPULAR, AD
Nº. do processo: 406/2026
Nº. da modalidade: 043/2026
1ª sessão pública: 01/12/2026 09:00
Instrumento: Concorrência
Situação: Aguardando sessão pública

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 406/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 043/2026

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DE PARTE DAS INSTALAÇÕES DO ANTIGO RESTAURANTE POPULAR, ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA EXISTENTE QUE ABRIGARÁ O PONTO DE APOIO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) - UNIDADE CENTRAL E DO NÚCLEO DE ATENÇÃO JUDICIAL (NAJU) DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG.

Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 – 138/2026

1. EDITAL

2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO

3. APENDIDE DO ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

4. ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO

5. DECLARAÇÃO DE VISITA TÉCNICA

6. DECLARAÇÃO DE NÃO VISITA TÉCNICA

7. DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE PESSOAL TÉCNICO

8. DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAIS INDICADOS

9. DECLARAÇÕES

10. CARTA PROPOSTA

11. MATRIZ DE RISCO