PROCESSO LICITATÓRIO Nº 307/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2026

Secretaria: Educação
: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA MODELO EDUCAÇÃO MOC – 03 – CEMEI – PROFª. MARLUCE DE ALMEIDA DO
Nº. do processo: 307/2026
Nº. da modalidade: 022/2026
1ª sessão pública: 02/09/2026 09:00
Instrumento: Concorrência
Situação: Homologada

PROCESSO N°. 307/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 022/2026

PNCP: Concorrência Eletrônica N° 16/2027

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA MODELO EDUCAÇÃO MOC – 03 – CEMEI – PROFª. MARLUCE DE ALMEIDA DO BAIRRO VILA CASTELO BRANCO, NA FORMA ESTABELECIDA NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

EDITAL

ANEXO I - PROJETO BÁSICO

APÊNDICE ANEXO I - ETP

ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO

ANEXO III - DECLARAÇÃO VISITA TÉCNICA

ANEXO IV - DECLARAÇÃO NÃO VISITA TÉCNICA

ANEXO V - DECLARAÇÃO DISPONIBILIDADE PESSOAL TÉCNICO

ANEXO VI - DECLARAÇÃO PROFISSIONAIS INDICADOS

ANEXO VII - DECLARAÇÕES

ANEXO VIII - CARTA PROPOSTA

ANEXO IX - MATRIZ RISCOS

ANEXO X - DECLARAÇÃO DISPONIBILIDADE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS