PROCESSO Nº 437/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025

Secretaria: Esporte, Lazer e Juventude
: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE TENHAM INTERESSE EM OBTER PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO URBANO E/OU RURAL PARA
Nº. do processo: 437/2025
Nº. da modalidade: 017/2025
Instrumento: Chamamento Público

---

PROCESSO Nº 437/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, QUE TENHAM INTERESSE EM OBTER PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO URBANO E/OU RURAL PARA ADOÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS (QUADRAS POLIESPORTIVAS, GINÁSIOS, CAMPOS E ACADEMIAS AO AR LIVRE) DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU REFORMAS.

1. EDITAL

2. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

3. ANEXO II - PROPOSTA

4. ANEXO III - ESPAÇOS DISPONÍVEIS

5. ANEXO IV - MODELOS DE PLACAS

6. ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

7. ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO

8. ANEXO VII- MINUTA DO TERMO DE ADOÇÃO