PROCESSO Nº 260/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026

Secretaria: Administração
: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA INICIATIVA PRIVADA, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, INTERESSADAS EM CONCEDER DESCONTOS, PLANOS,
Nº. do processo: 260/2026
Nº. da modalidade: 010/2026
1ª sessão pública: 03/08/2026 09:00
Instrumento: Chamamento Público

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EDITAL

ANEXO 1 -  TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO

ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE DESCONTO

ANEXO IV - DECLARAÇÕES