PROCESSO Nº 093/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM INTUITO DE PROPORCIONAR FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL POR MEIO DE EXPERIÊNCIA PRÁTICA A APRENDIZES NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MINAS GERAIS, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUANDO AS PECULIARIDADES DA ATIVIDADE OU DOS LOCAIS DE TRABALHO DA EMPREGADORA CONSTITUÍREM EMBARAÇOS À REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, E PORTARIA MTP Nº 671, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
ANEXO II - PEDIDO DE CREDENCIAMENTO
ANEXO III - DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO DO ITEM 4.8 DO EDITAL
ANEXO IV - DECLARAÇÃO PLENO ATENDIMENTO
ANEXO V - MINUTA DO TERMO DE CONVÊNIO
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