PROCESSO Nº 079/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

Secretaria: Saúde
: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE FISIOTERAPIA, CONFORME TABELA SIA-SUS AOS USUÁRIOS DO SU
Nº. do processo: 079/2026
Nº. da modalidade: 003/2026
Instrumento: Chamamento Público

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PROCESSO Nº 079/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE FISIOTERAPIA, CONFORME TABELA SIA-SUS AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO ONCOLÓGICOS, DE ACORDO COM OS RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI ASSISTENCIAL) E RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

 O envio da documentação para o credenciamento poderá ser realizado, a partir das 09 h do dia 30 de abril de 2026, através do link disponibilizado no Edital. 

 

EDITAL

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II -  MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

ANEXO III - FATURAMENTO DA PRODUÇÃO

ANEXO IV - FLUXO DE REGULAÇÃO DA FISIOTERAPIA

ANEXO V -  FICHA DE SOLICITAÇÃO DA FISIOTERAPIA

ANEXO VI -  CHECK LIST INSTALAÇÕES FÍSICAS

ANEXO VII -  QUADRO DE INDICADORES DA FISIOTERAPIA

ANEXO VIII-  FICHA DE INDICADOR

ANEXO IX -  DECLARAÇÃO PLENO ATENDIMENTO

ANEXO X -  MINUTA DE CONTRATO