PROCESSO Nº 051/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

Secretaria: Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade
: PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM UTILIZAR ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓDULOS DE BANHEIROS PÚBLICOS
Nº. do processo: 051/2026
Nº. da modalidade: 002/2026
1ª sessão pública: 20/03/2026 08:00
Instrumento: Chamamento Público
Situação: Aguardando sessão pública

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PROCESSO Nº 051/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM UTILIZAR ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA A IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓDULOS DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS PARQUES MUNICIPAIS FECHADOS DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, E OBSERVADAS AS DIRETRIZES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NO MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO I), ADMITIDA A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA INSTITUCIONAL COMO FORMA DE SUSTENTABILIDADE DO PROJETO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO.

 

EDITAL 

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - MEMORIAL DESCRITIVO

ANEXO III- DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO