PROCESSO Nº 021/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Secretaria: Educação
: Credenciamento de instituição ou escola privada de Educação Infantil para aquisição de vagas escolares para crianças na faixa etária entre zero e três anos
Nº. do processo: 021/2026
Nº. da modalidade: 001/2026
1ª sessão pública: 24/02/2026 08:00
Instrumento: Chamamento Público
Situação: Aguardando sessão pública
PROCESSO Nº 021/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Credenciamento de instituição ou escola privada de Educação Infantil para aquisição de vagas escolares para crianças na faixa etária entre zero e três anos e onze meses (etapa creche) se não houver disponibilidade de atendimento pela rede municipal, em turnos matutino e vespertino para atuar sob orientação da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros – MG.
EDITAL
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROPOSTA
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO
ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO
Declaro estar ciente e de acordo que meus dados pessoais são coletados com finalidade especifica para esse formulário e serão armazenados,
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