SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS E PESSOAS FÍSICAS/NATURAIS PARA PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, CONFORME TABELA SIA-SUS, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL (DEMANDA EXTERNA) AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO-ONCOLÓGICOS DE ACORDO COM OS RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PP) ASSISTENCIAL) E RECURSOS DA PORTARIA GM/MS 1.829 DE 24/06/2022.
DATA/HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 17h do dia 1º de março de 2024 na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Montes Claros, 224, localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211, sala nº Centro, nesta cidade, CEP 39.401-001.
DOCUMENTOS DO PROCESSO
1. EDITAL DE CONCORRÊNCIA - PROCESSO 773_2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 019_2023
2. TERMO DE RERÊNCIA DE CONCORRÊNCIA - PROCESSO 773_2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO 019_2023
3. APENCIDE DO ANEXO I - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - PROCESSO 773_2023
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