PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025

Secretaria: Saúde
: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE OPMS AUXILIARES DA LOCOMOÇÃO, OPMS ORTOPÉDICAS E SUBSTITUIÇÕES/TROCAS EM ÓRTESES/PRÓTESES, CON
Nº. do processo: 046/2025
Nº. da modalidade: 001/2025
Instrumento: Chamamento Público

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 046/2025

 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025

 

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE OPMS AUXILIARES DA LOCOMOÇÃO, OPMS ORTOPÉDICAS E SUBSTITUIÇÕES/TROCAS EM ÓRTESES/PRÓTESES, CONFORME RECURSOS FEDERAIS DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI ASSISTENCIAL) E FAEC, RECURSOS ESTADUAIS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.394, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.404, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

DATA/HORA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES:

A partir das 08h do dia 25 de março de 2025 até às 17h do dia 25 de março de 2026, na sala de Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Montes Claros, localizada na Avenida Cula Mangabeira, nº. 211, sala nº 224, Centro, nesta cidade, CEP 39.401-001.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital estará disponível na íntegra através do site https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

EDITAL

ANEXO I - Termo de Referência

ANEXO II -TABELA DE ITENS E VALOR

ANEXO III - MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

ANEXO IV-DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO

ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO