PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2025

Secretaria: Saúde
: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES COM O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, PARA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE FORTA
Nº. do processo: 144/2025
Nº. da modalidade: 005/2025
1ª sessão pública: 29/05/2025 08:00
Instrumento: Chamamento Público

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PROCESSO LICITATÓRIO 144/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2025

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES COM O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, PARA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO DE FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E MANUTENÇÃO DAS PORTAS DE ENTRADA DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 199, §1°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; O ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº8.080/1990 E O ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI N° 14.133/2021.

EDITAL

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - SISTEMA DE INDICADORES E PAGAMENTO

ANEXO III - MODELO DE ESCALA

ANEXO IV - MODELO DE RELATÓRIO DE INDICADOR 2

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO

ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO

RESPOSTA ESCLARECIMENTO - SECRETARIA DE SAÚDE