O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06 de julho de 2020, TORNA PÚBLICO o EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 017/2020, para o financiamento remuneratório não reembolsável de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades prejudicadas por força das medidas de isolamento social causadas pela pandemia da COVID-19, nos termos do presente edital e do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e art. 2º, inciso II da Lei Federal nº 14.017/2020.
DATA PARA O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: As inscrições objeto do presente credenciamento poderão ser realizadas até o dia 23 de outubro de 2020.
INSCRIÇÕES: O formulário de inscrição estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Montes Claros, no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
ATA DE FECHAMENTO DO RESULTADO (CLIQUE PARA BAIXAR)
ATA FINAL (CLIQUE PARA BAIXAR)
Decisão de Recursos - Procedentes (CLIQUE PARA BAIXAR)
Decisão de Recursos - Improcedentes (CLIQUE PARA BAIXAR)
FORMULÁRIO PARA INTERPOR RECURSO (CLIQUE PARA BAIXAR)
RESULTADO DE SELEÇÃO - LISTA CLASSIFICATÓRIA (CLIQUE PARA BAIXAR)
EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2020 (CLIQUE PARA BAIXAR)
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