Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para o financiamento remuneratório não reembolsável de projetos culturais de proponentes de Montes Claros, com o objetivo de minimizar os efeitos socioeconômicos causados pela pandemia da COVID-19, fomentando a cultura local através do incentivo a artistas ou fazedores culturais, produtores, agentes e grupos, nas mais diversas expressões artísticas ou segmentos culturais do município.
INSCRIÇÃO:
As inscrições serão gratuitas, iniciando a partir do dia 24 de agosto de 2021 e estarão abertas até o dia 30 de setembro de 2021, podendo ser prorrogadas por mais 10 (dez) dias, a critério da administração pública;
As inscrições poderão ser feitas somente por meio digital.
O envelope contendo a documentação de Habilitação, conforme descrito no item 6 deste Edital, deverá ser entregue até 03 (três) dias úteis após o prazo final das inscrições.
O formulário de inscrição estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Montes Claros, no endereço < www.montesclaros.mg.gov.br> .
DECISÃO DE RECURSOS INTERPOSTOS (CLIQUE PARA BAIXAR)
MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO (CLIQUE PARA BAIXAR)
ATA DE RESULTADO (CLIQUE PARA BAIXAR)
RECURSOS E DECISÃO DOS RECURSOS
CLIQUE PARA BAIXAR O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021
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