CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2020 - ESPAÇOS CULTURAIS


Secretaria: Cultura
Modalidade: Chamamento Público
Nº. da modalidade: 017/2020
Situação: Aguardando sessão pública

O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06 de julho de 2020, TORNA PÚBLICO o EDITAL RETIFICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 017/2020, para o financiamento remuneratório não reembolsável de subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades prejudicadas por força das medidas de isolamento social causadas pela pandemia da COVID-19, nos termos do presente edital e do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e art. 2º, inciso II da Lei Federal nº 14.017/2020.            

DATA PARA O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: As inscrições objeto do presente credenciamento poderão ser realizadas até o dia 23 de outubro de 2020.

INSCRIÇÕES: O formulário de inscrição estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Montes Claros, no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br

ATA SUPLEMENTAR - DILIGÊNCIA

ATA SUPLEMENTAR DO RESULTADO

ATA DE FECHAMENTO DO RESULTADO (CLIQUE PARA BAIXAR)

ATA FINAL (CLIQUE PARA BAIXAR)

Decisão de Recursos - Procedentes (CLIQUE PARA BAIXAR)

Decisão de Recursos - Improcedentes (CLIQUE PARA BAIXAR)

FORMULÁRIO PARA INTERPOR RECURSO  (CLIQUE PARA BAIXAR)

RESULTADO DE SELEÇÃO - LISTA CLASSIFICATÓRIA (CLIQUE PARA BAIXAR)

EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2020 (CLIQUE PARA BAIXAR)

TERMO DE AUTODECLARAÇÃO (CLIQUE PARA BAIXAR)

Orientações para prestação de contas Espaços Culturais 


Dados para contato


Validação