É objeto deste instrumento contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de supervisão, consultoria, assessoria em saúde mental e atenção psicossocial clínico-institucional para atender a rede de atenção psicossocial de Montes Claros (RAPS), conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo do edital da TOMADA DE PREÇOS Nº. 0004/2017, que integra este termo independente de transcrição por ser de conhecimento das partes.
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