É objeto do presente contrato a contratação de sociedade empresária especializada para contratação de sociedade empresária especializada para execução das obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Artur Fagundes de Oliveira, na comunidade Marcela, conforme especificações das planilhas de quantidades e custos, memoriais descritivos e projetos básicos constantes do edital de Tomada de Preço nº. 005/2018 que passam a fazer parte integrante deste instrumento.
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