PROCESSO Nº. 695/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 300/2024

: SELEÇÃO PROJETOS CULTURAIS PARA OS SETORES AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, REALIZADOS COM VERBAS REMANESCENTES DE CATEGORIAS ABERTAS DOS EDITAIS 015/
Nº. do processo: 695/2024
Nº. da modalidade: 0297/2024
Nº. do contrato: P0695/24-02 , P0695/24-03 , P0695/24-04 e P06
Vigência: 25/12/2025

OBJETO:

SELEÇÃO PROJETOS CULTURAIS PARA OS SETORES AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, REALIZADOS COM VERBAS REMANESCENTES DE CATEGORIAS ABERTAS DOS EDITAIS 015/2023 E 016/2023, QUE NÃO TIVERAM SUAS VAGAS PREENCHIDAS, PARA FOMENTAR A CULTURA LOCAL, ATRAVES DO INCENTIVO A PRODUTORES, EMPRESAS, AGENTES E GRUPOS, ARTISTAS OU FAZEDORES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS/MG, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, E SEUS REGULAMENTOS, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2024.

ANEXOS: