PROCESSO Nº. 442/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 143/2023

: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE OPMs AUXILIARES DA LOCOMOÇÃO, OPMs ORTOPÉDICAS E SUBSTITUIÇÕES/TROCAS EM ÓRTESES/PRÓTESES, CONFORME RECURSOS FEDERA
Nº. do processo: 442/2023
Nº. da modalidade: 143/2023
Nº. do contrato: P442/23-01
Vigência: 30/08/2024

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OBJETO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE OPMs AUXILIARES DA LOCOMOÇÃO, OPMs ORTOPÉDICAS E SUBSTITUIÇÕES/TROCAS EM ÓRTESES/PRÓTESES, CONFORME RECURSOS FEDERAIS DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI ASSISTENCIAL) E FAEC, RECURSOS ESTADUAIS ORIUNDOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.394, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023.

ANEXOS

CONTRATO P442/23-01

APOSTILAMENTO 01