PROCESSO Nº 230/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 086/2024


: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO AUDITIVA QUE COMPREENDEM: AVALIAÇÕES; DIAGNÓSTICOS; ADAPTAÇÕES,
Nº. do processo: 230/2024
Nº. da modalidade: 086/2024
Nº. do contrato: P0230/24-01
Vigência: 31/12/1969

OBJETO


CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO AUDITIVA QUE COMPREENDEM: AVALIAÇÕES; DIAGNÓSTICOS; ADAPTAÇÕES, MANUTENÇÕES E DISPENSAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS; TERAPIAS E ACOMPANHAMENTOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PPI ASSISTENCIAL, TABELA SIA-SUS, PORTARIA GM/MS Nº 3.238, DE 1º DE MARÇO DE 2024, E CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 1.526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.


ANEXOS


CONTRATO 230/24-01

1º T.A