PROCESSO Nº 167/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2025

: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTINADO A FUNDAÇÃO HOSPIT
Nº. do processo: 167/2025
Nº. da modalidade: 070/2025
Nº. do contrato: 167/25-01
Vigência: 10/06/2026

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OBJETO:

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTINADO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – HOSPITAL AROLDO TOURINHO, CNES 2219638, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 6.426, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 5.074 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 E OFÍCIO N° 0039/SMS/GAB/2025, DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PUBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS:

CONTRATO P167/2025-01