PROCESSO No. 075/2022 – INEXIGIBILIDADE N°. 021/2022
Secretaria: Saúde
: Constitui objeto do presente contrato para a prestação do Serviço de Atenção à Saúde Auditiva (avaliação, diagnóstico, adaptação de aparelhos auditivos, te
Nº. do processo: 075/2022
Nº. da modalidade: 021/2022
Nº. do contrato: P075/22-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 07/03/2023
Objeto
Constitui objeto do presente contrato para a prestação do Serviço de Atenção à Saúde Auditiva (avaliação, diagnóstico, adaptação de aparelhos auditivos, terapias, acompanhamento e manutenção dos aparelhos), em caráter complementar aos usuários do SUS, conforme PPI Assistencial, Portaria no 589 de 08/10/2004, Portaria de Consolidação no 03 de 28/09/2017 e conforme Tabela SIA-SUS
Anexos
1° TA
2º TA
3º TA
TERMO DE APOSTILAMENTO
