PROCESSO Nº497/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 229/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE CUSTEIO E INVESTIMENTO ESTADUAL REFERENTE AO PROJETO DE CARÁTER TRANSITÓRIO DE ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS PORTES II E I
Nº. do processo: 497/2024
Nº. da modalidade: 229/2024
Nº. do contrato: P497/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 13/08/2025

OBJETO

REPASSE DE CUSTEIO E INVESTIMENTO ESTADUAL REFERENTE AO PROJETO DE CARÁTER TRANSITÓRIO DE ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS PORTES II E III, NA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR VALORA MINAS, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO, HOSPITAL DAS CLINICAS DR.MÁRIO RIBEIRO DA SILVEIRA, CNES 7366108, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.406 DE 26 DE MARCO DE 2024 E DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 4.632 DE 26 DE MARÇO DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°07/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS

CONTRATO P497/24-01