PROCESSO Nº443/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 188/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE, PROP
Nº. do processo: 443/2024
Nº. da modalidade: 188/2024
Nº. do contrato: P443/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 24/07/2025

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE, PROPOSTA 36000.595350/2024-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, HOSPITAL AROLDO TOURINHO CNES 2219638, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.636 DE 29
DE ABRIL DE 2024, CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 007/2023 E PLANO DE TRABALHO.


ANEXOS

CONTRATO P443/24-01