PROCESSO Nº429/2024 – INEXIGIBILIDADE N°. 182/2024


Secretaria: Saúde
: CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FISIO LINS LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, CONFORME TABELA SIA-SUS, PARA ATENDIMENTO
Nº. do processo: 429/2024
Nº. da modalidade: 182/2024
Nº. do contrato: P429/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 01/08/2025

OBJETO


CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA FISIO LINS LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, CONFORME TABELA SIA-SUS, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL (DEMANDA EXTERNA) AOS USUÁRIOS DO SUS NÃO-ONCOLÓGICOS, DE ACORDO COM OS RECURSOS ALOCADOS NA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI ASSISTENCIAL) E RECURSOS DA PORTARIA GM/MS 1.829 DE 24/06/2022, DE ACORDO COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024.

ANEXOS


CONTRATO P429/24-01

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01