PROCESSO N°. 763/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 269/2023


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO H
Nº. do processo: 763/2023
Nº. da modalidade: 269/2023
Nº. do contrato: P0763/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 05/12/2024

OBJETO


REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE, INDICAÇÃO PARLAMENTAR N° 117150, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES N° 8.787, DE 30 DE MAIO DE 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS


CONTRATO P0763/23-01

1º TA - VIGENCIA