PROCESSO N°. 750/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 0266/2023


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE, P
Nº. do processo: 750/2023
Nº. da modalidade: 266/2023
Nº. do contrato: P0750/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 04/12/2024

OBJETO


REPASSE DE RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A SAÚDE, PROPOSTA 36000.516452/2023-00, DESTINADO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO, CNES 7366108, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 811 DE 30 DE JUNHO DE 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS


CONTRATO P0750/23-01