PROCESSO N°. 749/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 265/2023


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO
Nº. do processo: 749/2023
Nº. da modalidade: 265/2023
Nº. do contrato: P0749/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 04/12/2024

OBJETO


REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR - VALOR EM SAÚDE, INDICAÇÃO PARLAMENTAR N° 114825, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES N° 8.787, DE 30 DE MAIO DE 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS


CONTRATO P0749/23-01

1º TA - VIGENCIA

1º TERMO RETIFICAÇÃO