PROCESSO N°. 736/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 0262/2023


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE APOIO E F
Nº. do processo: 736/2023
Nº. da modalidade: 262/2023
Nº. do contrato: P0736/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 03/12/2024

OBJETO


REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE APOIO E FORTALECIMENTO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA, INDICAÇÃO PARLAMENTAR N° 127773, DESTINADO À IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS, CNES 2149990, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES N° 9.004, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS


CONTRATO P0736/23-01