PROCESSO N°. 729/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 258/2023


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE APOIO E F
Nº. do processo: 729/2023
Nº. da modalidade: 258/2023
Nº. do contrato: P0726/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 29/11/2023

OBJETO


REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, INDICAÇÃO PARLAMENTAR N° 127770, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES N° 9.004, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS


CONTRATO P0729/23-01

1º TA - PRAZO VIGENCIA