PROCESSO Nº. 717/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 312/2024

Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROP
Nº. do processo: 717/2024
Nº. da modalidade: 312/2024
Nº. do contrato: P0717/24-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 19/12/2025

---

OBJETO:

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, PROPOSTA N° 36000.589446/2024-00, DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNES 2219646, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.604 DE 19 DE ABRIL DE 2024, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N°07/2023 E PLANO DE TRABALHO.

---

ANEXOS:

P0717/24-01