PROCESSO Nº 670/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 278/2024


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA A POLÍTICA DE APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
Nº. do processo: 670/2024
Nº. da modalidade: 278/2024
Nº. do contrato: P670/24
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 05/12/2025

OBJETO

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE INVESTIMENTO PARA A POLÍTICA DE APOIO E FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, INDICAÇÃO N° 129757, DESTINADO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - CNES 2219646, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG N° 9.187 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 007/2023 E PLANO DE TRABALHO.

ANEXOS

CONTRATO

TERMO DE RETIFICAÇÃO