PROCESSO N°. 670/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 0236/2023


Secretaria: Saúde
: REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
Nº. do processo: 670/2023
Nº. da modalidade: 236/2023
Nº. do contrato: P0670/23-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 05/11/2024

OBJETO


REPASSE DE RECURSO ESTADUAL PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, INDICAÇÃO PARLAMENTAR 118097, DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES N° 8.787, 30 DE MAIO DE 2023, CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N 07/2023 E PLANO DE TRABALHO. 

ANEXOS


CONTRATO P0670/23-01

1º TA - PRAZO VIGENCIA