PROCESSO N° 666/2022 INEXIGIBILIDADE N° 174/2022


Secretaria: Saúde
: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS COM RECURSOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI ASSISTENCIAL), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS
Nº. do processo: 666/2022
Nº. da modalidade: 174/2022
Nº. do contrato: P666/22-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 30/10/2023

OBJETO


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS COM RECURSOS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI ASSISTENCIAL), PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PORTARIAS MS/GM Nº 3.388 DE 30/12/2013 E Nº 15 DE 03/01/2017, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.379 DE 17/08/2016, NOTA INFORMATIVA Nº 25/2016 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS (SES-MG) E PORTARIA GM/MS Nº 3.527 DE 10/12/2021, EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2022 E PLANO OPERATIVO.

 

ANEXOS


CONTRATO

1º T.A

2º T.A

1º APOSTILAMENTO

3º T.A - RENOVAÇÃO