PROCESSO N° 639/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 169/2022


Secretaria: Saúde
: REPASSE DA 2ª PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DO INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGI
Nº. do processo: 639/2022
Nº. da modalidade: 169/2022
Nº. do contrato: P639/22-01
Instrumento: Licitação inexigida
Vigência: 18/10/2023

OBJETO


REPASSE DA 2ª PARCELA DO RECURSO ESTADUAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DO INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTINADO Á FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO,- CNES 2219646, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.775 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, DELIBERAÇÃO CIB – SUS/MG N° 3.556 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, TERMO DE COMPROMISSO N ° 499/7775 E PLANO DE TRABALHO .

ANEXOS


CONTRATO

1º T.A - P639/22-01

2º T.A - P639/22-01